Combate ao Comércio Ilegal
O comércio ilegal de produtos contrabandeados ou falsificados prejudica os nossos negócios e o desvio de nossos produtos genuínos prejudica a reputação da BAT. Devemos fazer nossa parte para impedi-lo.
Não aceitamos nem toleramos nenhum envolvimento em comércio ilegal em nossos produtos
Devemos garantir que:
- não nos envolvamos conscientemente em comércio ilegal de produtos do Grupo
- nossas práticas de negócios suportam apenas o comércio legítimo de produtos do Grupo; e
- colaboramos com as autoridades em qualquer investigação de comércio ilegal.
O comércio ilegal tem um impacto negativo na sociedade. Ele desvia as receitas dos governos, incentiva o crime, induz os consumidores a comprar produtos de má qualidade, prejudica a regulamentação do comércio legítimo e torna mais difícil prevenir as vendas para menores de idade.
Ele também prejudica nossos negócios e nossa reputação, desvaloriza nossas marcas e nosso investimento em operações e distribuição locais.
Altos impostos sobre consumo, taxas fiscais diferenciadas, controles fronteiriços inadequados e fiscalização deficiente incentivam o comércio ilegal. Apoiamos plenamente os governos e reguladores na busca por eliminarem esse problema em todas as suas formas (garantindo que isso seja feito de modo legal e alinhado com nossa tolerância zero para qualquer forma de suborno e corrupção, levando-se em conta os elevados riscos de suborno e corrupção nas negociações com Funcionários Públicos).
-
Manter controles para prevenir e impedir o comércio ilegal de nossos produtos
-
Monitorar e avaliar o comércio ilícito em nossos mercados
Manter controles para prevenir e impedir o comércio ilegal de nossos produtos
Devemos manter controles para impedir que nossos produtos sejam vendidos ilegalmente por nossos clientes ou desviados para canais de comércio ilícitos.
Esses controles devem incluir:
- Implementação do Supply Chain Compliance Procedure, “know your customer” e “know your supplier”, incluindo o Third-Party AFC Procedure e quaisquer outras medidas relevantes, para garantir que o abastecimento aos mercados seja compatível com a demanda legítima; e
- procedimentos para investigar, suspender e encerrar negociações com clientes ou fornecedores suspeitos de estarem envolvidos em comércio ilegal.
“Know your customer” e “know your Supplier”, inclusive o Third-Party AFC Procedure e o Supply Chain Compliance Procedure são procedimentos importantes. Eles são necessários para garantir que os produtos do Grupo sejam vendidos apenas a clientes de boa reputação, fabricados utilizando fornecedores de boa reputação e em quantidades que reflitam a demanda legítima.
Sempre que possível, devemos exercer nossos direitos contratuais para investigar, suspender e encerrar negociações com eles, se acreditarmos que estão envolvidos, propositadamente ou imprudentemente, em comércio
ilegal.
Se suspeitar que os produtos do Grupo entraram em canais comerciais ilícitos, notifique seu Consultor Jurídico Local imediatamente.
Monitorar e avaliar o comércio ilícito em nossos mercados
As empresas do Grupo devem ter a capacidade de monitorar regularmente a comercialização ilegal em seus mercados internos e avaliar até que ponto os produtos do Grupo são vendidos ilegalmente ou desviados para outros mercados.
Nossos procedimentos exigem que ações específicas sejam realizadas para avaliar o nível e a natureza do comércio ilícito em um determinado mercado e para desenvolver planos para lidar com o problema.

O comércio ilegal tem um impacto negativo na sociedade. Ele desvia as receitas dos governos, incentiva o crime, induz os consumidores a comprar produtos de má qualidade, prejudica nossa reputação, prejudica a regulamentação do comércio legítimo e torna mais difícil prevenir as vendas para menores de idade.
Com quem falar
Gerente direto
Nível mais alto da gerência
Seu Consultor jurídico local
Diretor de Compliance corporativo: [email protected]
Portal do Speak Up: bat.com/speakup
Linhas diretas do Speak up: bat.com/speakuphotlines
Group Designated Officers: [email protected]