Estamos trabalhando para chegar a zero trabalho infantil em nossa cadeia de suprimentos. O bem-estar, a saúde e a segurança das crianças são prioridade máxima em todos os momentos. Reconhecemos que a educação é a melhor solução para o desenvolvimento das crianças, de suas comunidades e de seus países.

Apoiamos as Convenções 138 e 182 da OTI, que estabelecem princípios fundamentais relativos à idade mínima para admissão no trabalho e à eliminação das piores formas de trabalho infantil.

Tais como:

• qualquer trabalho que seja considerado perigoso ou com possibilidade de prejudicar a saúde, a segurança ou a moral de crianças, não deve ser realizado por ninguém com menos de 18 anos e
• a idade mínima para trabalhar não deve ser inferior à idade mínima para trabalhar segundo as leis locais ou inferior à idade legal para concluir a escolaridade obrigatória e, em todos os casos, não inferior a 15 anos de idade.

Esperamos que nossos fornecedores e parceiros de negócios se alinhem com nossos requisitos de idade mínima, como definido em nosso Código de Conduta de Fornecedores. Isso abrange, nos casos em que é permitido pela legislação local que as crianças de 13 a 15 anos realizem um trabalho leve, desde que não prejudiquem sua educação ou formação profissional ou não inclua qualquer atividade que possa ser prejudicial à sua saúde ou desenvolvimento (por exemplo, manuseio de equipamentos mecânicos ou agroquímicos). Reconhecemos igualmente como exceção esquemas de treinamento ou experiência de trabalho aprovados por uma autoridade competente.

Estamos comprometidos em respeitar os direitos humanos em nossa zona de influência, inclusive na nossa cadeia de suprimentos.

Nossos negócios e cadeia de suprimentos abrangem diversos setores com riscos e considerações inerentes aos direitos humanos, inclusive agricultura, eletrônica e manufatura. Queremos nos concentrar em nossas questões de direitos humanos específicas do setor e no que é mais importante para nosso pessoal na cadeia de suprimentos e nas operações comerciais. Para tanto, realizamos um processo definido, alinhado com os UNGPs e com enfoque em políticas fortes, due diligence, monitoramento e relatórios apropriados e (quando necessário) correção efetiva. Nós nos empenhamos para entender as opiniões e os impactos sobre nossos principais stakeholders e refleti-los em nossos programas de direitos humanos relacionados.

Por exemplo, espera-se que todos os nossos fornecedores cumpram os requisitos de nosso Código de Conduta de Fornecedores, e isso está incorporado em nossos acordos contratuais com os fornecedores.

Temos uma variedade de processos de due diligence que se aplicam à nossa cadeia de suprimentos de matérias-primas e tabaco, bem como às nossas próprias operações comerciais e divulgamos em nosso relatório anual combinado e ESG. Na medida do possível, nossos procedimentos de due diligence nos permitem monitorar a eficácia e o cumprimento de nossos compromissos com as políticas e nosso Código de Conduta de Fornecedores, além de identificar, prevenir e mitigar os riscos, impactos e abusos de direitos humanos.

Temos o compromisso de investigar e remediar completamente quaisquer problemas de direitos humanos identificados em nossas operações ou cadeia de suprimentos e de nos esforçar para melhorar continuamente. Caso identifiquemos violações de direitos humanos em relação a um fornecedor, mas não exista um compromisso claro de adotar medidas corretivas, haja uma inação persistente ou a inexistência de uma melhoria, nossa parceria com esse fornecedor deve ser encerrada.

Respeitamos a liberdade de associação e negociação coletiva.

Nossos trabalhadores têm o direito de formar e participar do sindicato que escolherem e de serem representados por sindicatos ou outros representantes de boa-fé, dentro da estrutura da lei, regulamentação, relações e práticas trabalhistas vigentes e procedimentos acordados da empresa. Esses trabalhadores e representantes não devem ser discriminados e devem ter condições de realizar suas atividades lícitas no local de trabalho de acordo com a legislação, regulamentação, práticas e relações trabalhistas vigentes e procedimentos acordados da empresa.

Os parceiros fornecedores também devem respeitar os direitos dos trabalhadores à liberdade de associação e à negociação coletiva e devem consultar os trabalhadores em assuntos relacionados ao emprego e à segurança.

Estamos comprometidos em garantir que nossas operações estejam livres de escravidão, servidão e mão de obra forçada, compulsória, obrigatória, involuntária, traficada ou explorada. As empresas e funcionários do grupo (e quaisquer agências de emprego, corretores de mão de obra ou terceiros que ajam em nosso nome) não devem:

• exigir que os trabalhadores paguem taxas de recrutamento, contraiam empréstimos ou paguem despesas ou depósitos não razoáveis como condição de emprego; e
• reter ou exigir que os trabalhadores entreguem documentos de identidade, passaportes ou permissões como condição de emprego.

Nos locais onde a legislação nacional ou os procedimentos de emprego exigirem o uso de documentos de identidade, nós os usaremos estritamente de acordo com a lei. Os documentos de identidade somente devem ser retidos ou armazenados por motivos de segurança ou custódia e somente com o consentimento informado, genuíno e por escrito do trabalhador. O trabalhador deve ter acesso ilimitado à recuperação deles, a qualquer momento, sem quaisquer restrições.

Procuramos identificar e compreender os interesses sociais, econômicos e ambientais únicos das comunidades onde operamos.

Procuramos identificar riscos específicos aos direitos humanos que possam ser relevantes para as nossas operações e cadeia de suprimentos ou que possam ser afetados por elas. Nesse processo, buscaremos os pontos de vista de nossos stakeholders, inclusive funcionários e seus representantes.

Tomaremos as medidas adequadas para garantir que nossas operações não causem nem contribuam para a violação de direitos humanos, bem como para solucionar qualquer impacto adverso aos direitos humanos provocados diretamente por nossas ações.

Reconhecemos que temos uma importante função a desempenhar na entrega de um impacto social positivo em toda a nossa cadeia de suprimentos. Por exemplo, apoiamos e trabalhamos com agricultores no aprimoramento de seus meios de subsistência e segurança alimentar. Nossos programas comunitários ajudam a criar resistência de longo prazo para as comunidades rurais. Nossa abordagem é fundamentada por nosso Community Investment Framework.

Incentivamos nossos funcionários a desempenhar um papel ativo nas suas comunidades locais e empresariais. As empresas do grupo devem procurar criar oportunidades de desenvolvimento de habilidades para os  funcionários e nas comunidades em que operamos, bem como trabalhar em harmonia com os objetivos de desenvolvimento e iniciativas dos governos locais.