Portuguese SoBC Interior - Using Your Own Ethical Judgement - BAT Standards of Business

Uso do seu próprio julgamento ético

O SoBC não abrange todas as situações possíveis que podemos encontrar e é importante que você saiba como tomar a ação correta. Caso se depare com uma situação eticamente difícil ou incerta, siga o guia abaixo.

Step One

Isso é legal e consistente com nossas regras e orientação internas?

Não

Não tenho certeza

Sim

Se a resposta for negativa, não prossiga.

Você deve obedecer a lei e cumprir todas as políticas e procedimentos indicados no SoBC.

Caso não tenha certeza

fale com seu gerente direto, com seu Consultor jurídico ou com a alta gerência.

Step Two

Isso parece certo e justo?

Não

Não tenho certeza

Sim

Se a resposta for negativa, não prossiga.

Nós devemos sempre agir com integridade e fazer a coisa certa, mesmo quando ninguém estiver olhando.

Caso não tenha certeza

fale com seu gerente direto, com seu Consultor jurídico ou com a alta gerência.

Step three

Você estaria confortável se a sua ação fosse publicada em um jornal ou se tivesse que explicar sua conduta para a Equipe de liderança?

Não

Não tenho certeza

Sim

Se a resposta for negativa, não prossiga.

Se estiver desconfortável, provavelmente não é a coisa certa a fazer.

Caso não tenha certeza

fale com seu gerente direto, com seu Consultor jurídico ou com a alta gerência.

Using your own ethical judgement

Siga em frente

Não

Não tenho certeza

Sim

Uso do seu próprio julgamento ético

Glossary

A Empresa

significa a British American Tobacco p.l.c.
Abuso de mercado

significa conduta que prejudica a integridade dos mercados financeiros e a confiança do público em valores mobiliários e derivados.
Aplicativos de comunicações de terceiros

refere-se a toda forma de comunicações (por exemplo, e-mail, mensagens por voz, bate-papos e mensagens de texto) que usa aplicativos de terceiros (inclusive aplicativos de mídia social que têm funcionalidades de mensagens diretas) cujas comunicações não podem ser retidas ou acessadas conforme o Procedimento de gerenciamento de registros e informações do Grupo. Incluem-se aqui, entre outros, aplicativos como WhatsApp, WeChat, Facebook, Facebook Messenger, Instagram, iMessage, mensagens de texto tipo SMS, Gmail, Yahoo, Hotmail, Telegram, Viber, Signal e quaisquer outros aplicativos semelhantes.
B&E

significa Brindes e/ou entretenimento.
Brindes

Brindes inclui qualquer coisa de valor, mesmo que o valor monetário não possa ser facilmente identificado, oferecido ou dado ou recebido de pessoa ou entidade externa à BAT e que não seja entretenimento.
Conduta imprópria

significa realizar (ou não realizar) uma atividade comercial ou função pública contrariando as expectativas de que sua realização seria honesta, imparcial ou em conformidade com um dever de confiança.
Conluio

é um acordo com concorrentes que pode restringir, ou ter a intenção de restringir, a concorrência. Isso inclui acordos formais e informais, diretos ou por meio de terceiros, entendimentos, troca de informações comercialmente sensíveis (direta ou indiretamente) e decisões/recomendações de associações comerciais.
Empresa do Grupo

significa qualquer empresa do British American Tobacco Group.
Entretenimento

inclui qualquer forma de hospitalidade virtual ou presencial, como alimento ou bebida, participação em quaisquer eventos culturais ou esportivos, viagem ou acomodação oferecidas ou dadas ou recebidas de pessoa ou entidade fora da BAT.
Fornecedores

são quaisquer terceiros que abasteçam ou forneçam as matérias-primas para os produtos em si ou bens ou serviços indiretos prestados a qualquer empresa do Grupo BAT, inclusive consultores, prestadores de serviços independentes, agentes, fabricantes, produtores primários, subcontratados, distribuidores e atacadistas.
Funcionário público

abrange qualquer pessoa direta ou indiretamente empregada ou contratada por qualquer governo ou órgão/agência público ou qualquer pessoa que ocupe um cargo público. Isso abrange, por exemplo, pessoas que trabalham para um governo federal, regional ou local ou um departamento ou agência pública (como funcionários de um ministério do governo, do exército ou da polícia); pessoas que ocupam cargos públicos; funcionários de empresas estatais ou controladas pelo estado (por exemplo, uma empresa de tabaco de propriedade estatal); funcionários de organizações internacionais públicas, como as Nações Unidas; funcionários de um partido político; candidatos a cargos públicos; qualquer membro de uma família real; e magistrados e juízes.
Funcionários

inclui, sempre que o contexto admitir, administradores, diretores, responsáveis e funcionários permanentes das empresas do Grupo.
Group et BAT

significa British American Tobacco p.l.c. e todas as suas subsidiárias.
Imposto

todas as formas de impostos diretos e indiretos, inclusive imposto de renda de pessoa física e jurídica, contribuições para a previdência social, impostos alfandegários e impostos sobre consumos específicos, IVA e impostos sobre vendas e qualquer outra forma de impostos.
Informação privilegiad

aem relação à BAT p.l.c., são informações de natureza precisa, que não estão disponíveis ao público; se relaciona direta ou indiretamente com a BAT p.l.c. ou com suas ações ou outros valores mobiliários; e que, se fossem disponibilizadas ao público em geral, afetariam consideravelmente o valor das ações da BAT p.l.c. ou outros valores mobiliários, ou investimentos relacionados.
Investimentos na comunidades

São atividades voluntárias, que vão além de nossas atividades comerciais e de negócios principais e das nossas obrigações legais, que contribuem para a sustentabilidade econômica, social e ambiental dos países e comunidades onde atuamos. Esses investimentos tratam de uma grande diversidade de problemas e causas nas comunidades em que atuamos, muitas vezes envolvendo instituições de caridade, organizações não governamentais (ONGs) e a “sociedade civil ” e incluem despesas em projetos comunitários ou contribuições beneficentes, doações em dinheiro e trabalho voluntário de funcionários.
Limite
- em relação ao B&E oferecido, dado ou recebido, significa:
  
  Funcionários públicos: acima de £ 20 – aprovação prévia deve ser obtida por meio do Registro de B&E
  
  Stakeholders do setor privado: B&E acima de £ 20 e até £ 200 deve ser registrado no Registro de B&E. Acima de £ 200 – aprovação prévia deve ser obtida por meio do Registro de B&E
  
  As empresas do Grupo devem fornecer orientação sobre o que é moderado e legal em seus mercados, não excedendo esses valores e refletindo o poder de compra e as normas locais.
M&A Transactions Compliance Procedure

refere-se ao Procedimento de conformidade de transações de fusões e aquisições do Grupo.
Mensagens instantâneas

significa qualquer forma de mensagens instantâneas ou temporárias entre dispositivos de comunicação usando aplicativos de terceiros (inclusive funcionalidades de mensagens diretas de mídia social) em que as mensagens não facilitam os recursos de gerenciamento de registros e informações do Grupo.
Negociação

ãoé amplamente definida no Código de Negociação de Ações e inclui qualquer venda, compra ou transferência (inclusive por meio de presente), além de apostas em taxas de spread, contratos por diferença ou outros derivados envolvendo valores mobiliários, direta ou indiretamente, por conta própria ou em nome de outra pessoa.
Padrões e SoBC

pode significar os padrões do Grupo definidos neste documento e/ou os padrões adotados localmente por uma empresa do Grupo.
Parentes próximoss

means spouses, partners, children, parents, siblings, nephews, nieces, aunts, uncles, grandparents, grandchildren and cousins (including where arising by marriage,ão cônjuges, parceiros, filhos, pais, irmãos, sobrinhos, sobrinhas, tias, tios, avós, netos e primos (inclusive quando originados de casamento, como sogra ou genro). Parente próximo também significa qualquer pessoa que more na casa do funcionário.
Parte sancionada

é uma pessoa ou indivíduo com quem está restrita ou proibida a realização de negócios conforme regimes de sanções implementadas e/ou aplicadas pela ONU, EUA, UE, Reino Unido ou outras organizações internacionais e governos nacionais, que incluem, entre outros, pessoas ou entidades que residam ou estejam localizadas ou organizadas segundo as leis de um território sancionado, estejam identificadas em listas de sanções mantidas pelas jurisdições anteriores ou que de alguma forma estejam sujeitas ou sejam alvo de sanções.
Portal do SoBC

a plataforma para coleta, manutenção e gestão da divulgação de conflitos de interesse.
Referências a "leis "

abrange todas as leis e normas nacionais e internacionais aplicáveis.
Registro

informações em qualquer mídia criadas ou recebidas por um indivíduo na condução dos negócios, independentemente de sua localização ou forma física.
Registro de B&E

uma solução automatizada de aprovação prévia e manutenção de registros, que é obrigatória para B&E para funcionários públicos e recomendada para B&E trocados com stakeholders do setor privado acima do limite.
Stakeholders do setor privados

ão todas as outras entidades e indivíduos, exceto funcionários públicos.
Território sancionado

abrange territórios sujeitos a avaliações abrangentes ou amplas em todo o território imposto pela ONU, EUA, UE, Reino Unido e/ou outras organizações internacionais ou governos nacionais.
Third Party AFC Procedure

refere-se ao Procedimento contra crime financeiro de terceiros do Grupo.
Títulos mobiliários

são amplamente definidos no Código de negociação de ações e abrangem ações (inclusive American Depository Receipts), opções, futuros e qualquer outro tipo de contrato de derivativos, dívidas, unidades em organismos de investimento coletivo (por exemplo, fundos), contratos financeiros por diferença, títulos, notas ou quaisquer outros investimentos cujo valor seja determinado pelo preço desses valores mobiliários.